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Texto Parecer (clique aqui)
DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO 2402/2026, QUE “DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA MATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O MORRO DO MIRANTE EM SANTA CRUZ”.

Autor(es): VEREADOR WILLIAN COELHO

Relator: Vereador Vitor Hugo

I – RELATÓRIO

Trata-se da análise e emissão de Parecer sobre o Projeto de Lei nº 2402/2026, de autoria do Senhor Vereador Willian Coelho, que “DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA MATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O MORRO DO MIRANTE EM SANTA CRUZ”.

II – VOTO DO RELATOR

O presente projeto tem como objetivo declarar como patrimônio histórico, cultural e turístico de natureza material da Cidade do Rio de Janeiro o Morro do Mirante, no bairro de Santa Cruz. Desta forma, seria preservada sua relevância histórica e material naquele espaço e na memória da população.

Desde o período histórico de colonização do país, o espaço que hoje é conhecido como Morro do Mirante foi utilizado para diversas finalidades de suma importância na época, o local era utilizado como ponto elevado de observação da extensa fazenda, sendo conhecido como Atalaia dos Jesuítas. E, em razão de sua posição privilegiada era possível monitorar plantações, caminhos, áreas de criação, o movimento de embarcações na Baía de Sepetiba e grande parte do território que compunha a Fazenda de Santa Cruz. Baseado nos fatos históricos apresentados, fica evidente o papel de estaque desempenhado pelo mirante na história da Cidade do Rio de Janeiro.

Nesse sentido, voto FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2402/2026.

Sala da Comissão, 5 de outubro de 2026.

III - CONCLUSÃO

A Comissão de Meio Ambiente, em reunião realizada no dia 5 de outubro de 2026, aprovou o Voto do Relator, Senhor Vereador Vitor Hugo, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2402/2026, de autoria do Senhor Vereador Willian Coelho.