Ofício


Texto do Ofício

M-PST/nº 782 Em 8 de janeiro de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.263, de 8 de janeiro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 704, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Rick Azevedo, que “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Feira Livre do Rio das Pedras, em Jacarepaguá”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250300704 Protocolo4548
AutorVEREADOR RICK AZEVEDO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 05/28/2025Despacho 06/06/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação01/09/2026 Número do OfícioM-PST/nº 782
Data do Ofício01/08/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação01/09/2026
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9263/2026Data Lei01/08/2026


Observações:


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