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Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 1438/2025, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O RESTAURANTE-BAR AMARELINHO DA VIA ÁPIA.”
Autor do Projeto: Vereador Flávio Valle
Relator: Vereador Fábio Silva
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1438/2025, de autoria do Vereador Flávio Valle, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O RESTAURANTE-BAR AMARELINHO DA VIA ÁPIA.”
II – VOTO DO RELATOR
O projeto é positivo por valorizar atividade tradicional e fortalecer o comércio local, ampliando a circulação de consumidores. Também tende a impulsionar a demanda por produtos e insumos, beneficiando a cadeia produtiva, incentivando pequenos empreendimentos e contribuindo para a geração de emprego e renda.
Por estas razões meu parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 30 de março de 2026
Vereador FÁBIO SILVA
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 30 de março de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Fábio Silva, “FAVORÁVEL” ao Projeto de Lei nº 1438/2025 de autoria do Vereador Flávio Valle.
Sala da Comissão, 30 de março de 2026
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador FÁBIO SILVA
Vice-Presidente
Vereador RENATO MOURA
Vogal