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Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1515/2025, que “INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 O INSTITUTO UNIÃO AMAIS BRASIL COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.”
Autora: Vereadora Gigi Castilho
Relator: Vereador JAIR DA MENDES GOMES
(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1515/2025, que “INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 O INSTITUTO UNIÃO AMAIS BRASIL COMO DE UTILIDADE PÚBLICA”, de autoria da Vereadora Gigi Castilho.
II – VOTO DO RELATOR
O Instituto União Amais Brasil atende ao interesse público por desenvolver relevante trabalho social voltado à educação, à qualificação profissional, ao esporte, à saúde e ao lazer, promovendo ações que beneficiam milhares de famílias no Município e contribuindo para a inclusão social, a geração de oportunidades e o fortalecimento comunitário.
Diante disso, meu parecer é pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.
Sala da Comissão, 11 de maio de 2026.
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Mérito, em reunião realizada no dia 11 de maio de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de nº 1515/2025, de autoria da Vereadora Gigi Castilho.
Sala da Comissão, 11 de maio de 2026
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente
Vereador CESAR MAIA
Vogal