Texto Parecer (clique aqui)
PARECER DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS AO PROJETO DE LEI Nº 1975/2026 QUE “DÁ O NOME DE ISABELA NOGUEIRA (1970–2026) A UM LOGRADOURO OU EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE NA ÁREA DE PLANEJAMENTO 4 – AP-4”.
Autor: Vereador Carlo Caiado
Relator: Vereador Pedro Duarte
(FAVORÁVEL AO MÉRITO)
I – RELATÓRIO
Trata-se da emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº 1975/2026, que atribui o nome de Isabela Nogueira (1970–2026) a logradouro ou equipamento público no Município.
II – VOTO DO RELATOR
A proposta apresenta caráter honorífico e simbólico, voltado à preservação da memória social. Não foram identificados óbices urbanísticos à aprovação da matéria.
Pelo exposto, voto FAVORÁVEL AO MÉRITO.
Sala da Comissão, 1º de junho de 2026.
Vereador Pedro Duarte
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Assuntos Urbanos, em reunião realizada no dia 1º de junho de 2026, aprovou o voto do Relator, Vereador Pedro Duarte, FAVORÁVEL AO MÉRITO do Projeto de Lei nº 1975/2026, de autoria do Vereador Carlo Caiado.Sala da Comissão, 1º de junho de 2026.
Vereador Pedro Duarte
Presidente
Vereador Zico
Vice-Presidente
Vereador Átila Nunes
Vogal