Distribuição

Ementa da Proposição

DÁ O NOME DE ISABELA NOGUEIRA (1970-2026) A UM LOGRADOURO OU EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE NA ÁREA DE PLANEJAMENTO 4 - AP-4
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PARECER DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS AO PROJETO DE LEI Nº 1975/2026 QUE “DÁ O NOME DE ISABELA NOGUEIRA (1970–2026) A UM LOGRADOURO OU EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE NA ÁREA DE PLANEJAMENTO 4 – AP-4”.

Autor: Vereador Carlo Caiado

Relator: Vereador Pedro Duarte
(FAVORÁVEL AO MÉRITO)

I – RELATÓRIO

Trata-se da emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº 1975/2026, que atribui o nome de Isabela Nogueira (1970–2026) a logradouro ou equipamento público no Município.

II – VOTO DO RELATOR

A proposta apresenta caráter honorífico e simbólico, voltado à preservação da memória social. Não foram identificados óbices urbanísticos à aprovação da matéria.

Pelo exposto, voto FAVORÁVEL AO MÉRITO.

Vereador Pedro Duarte
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Assuntos Urbanos, em reunião realizada no dia 1º de junho de 2026, aprovou o voto do Relator, Vereador Pedro Duarte, FAVORÁVEL AO MÉRITO do Projeto de Lei nº 1975/2026, de autoria do Vereador Carlo Caiado.
Sala da Comissão, 1º de junho de 2026.


Vereador Pedro Duarte
Presidente


Vereador Zico
Vice-Presidente


Vereador Átila Nunes
Vogal



Informações Básicas
Código20260301975Protocolo12894
AutorVEREADOR CARLO CAIADORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada03/24/2026Despacho03/25/2026

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 04/24/2026Data de Fim Prazo 05/01/2026

ComissãoComissão de Assuntos Urbanos Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR PEDRO DUARTE

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 06/01/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 06/19/2026Pág. do DCM da Publicação 34
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADOR ZICO, VEREADOR ÁTILA NUNES

Ata 5ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 06/26/2026Pág. do DCM da Publicação 73



Observações:


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