Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 8 Em 26 de fevereiro de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.281, de 26 de fevereiro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 544, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas, que “Declara patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro o Bar Tramelinha”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250300544 Protocolo3771
AutorVEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 05/06/2025Despacho 05/13/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação02/27/2026 Número do OfícioM-PVTR/nº 8
Data do Ofício02/26/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação02/27/2026
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9281/2026Data Lei02/26/2026


Observações:


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