Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 1975/2026
EMENTA:
| DÁ O NOME DE ISABELA NOGUEIRA (1970-2026) A UM LOGRADOURO OU EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE NA ÁREA DE PLANEJAMENTO 4 - AP-4 |
Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Isabela Nogueira (esportista e bodyboarder / 1970 - 2026) a um logradouro ou equipamento público no Município, preferencialmente na Área de Planejamento 4 - AP-4.
Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 24 de março de 2026.
JUSTIFICATIVA