Distribuição

Texto Parecer (clique aqui)

Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 0300/2025, que “INCLUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O HERPES ZOSTER NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.
Autor: Vereador Jorge Canella

Relator: Vereador Salvino Oliveira

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 0300/2025, que “Inclui a Campanha Municipal de Conscientização sobre o Herpes Zoster no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Jorge Canella.

II – VOTO DO RELATOR

A presente proposição tem como objetivo a promoção de ações informativas por parte do poder público, no sentido de fazer chegar aos munícipes cariocas os esclarecimentos sobre esta patologia ainda pouco conhecida, atingindo em grande escala a população idosa.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.

III – CONCLUSÃO

A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 26 de maio de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Salvino Oliveira, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 0300/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Jorge Canella.