Texto Parecer (clique aqui)
Da COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA ao Projeto de Lei nº 133/2025, que “INSTITUI O PORTAL DO LEGADO OLÍMPICO PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E A PUBLICIDADE NA GESTÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS OLÍMPICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTOR: VEREADOR FERNANDO ARMELAU
RELATOR: VEREADOR WELINGTON DIAS
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 133/2025 que “INSTITUI O PORTAL DO LEGADO OLÍMPICO PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E A PUBLICIDADE NA GESTÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS OLÍMPICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Vereador Fernando Armelau.
II - VOTO DO RELATOR
O presente Projeto de Lei tem por objetivo divulgar as informações inerentes ao Legado Olímpico, garantindo assim a transparência e a publicidade, incluindo a utilização e a manutenção dos equipamentos olímpicos do Município do Rio de Janeiro e o que trouxeram de benefícios para a população, como: mobilidade urbana, melhorias no transporte, criação de complexos de lazer, legado social e projetos de revitalização, etc. Desta forma, o parecer desta Comissão é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 24 de novembro de 2025.
Vereador Welington Dias
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, em reunião realizada no dia 24 de novembro de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Welington Dias, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 133/2025, de autoria do Vereador Fernando Armelau.
Sala da Comissão, 24 de novembro de 2025.
Vereador Welington Dias
Presidente
Vereador Marcelo Diniz
Vice-Presidente
Vereador Marcos Dias
Vogal