Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2471/2026

Autor(es) : VEREADOR VITOR HUGO

Emenda Nº 1

Autor(es): COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

EMENDA ADITIVA Nº 1

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Adicione novo artigo ao Projeto de Lei nº 2471/2026, preferencialmente após o art. 1º renumerando-se os demais, com a seguinte redação:

“Artigo Novo: O reconhecimento previsto nesta Lei inclui as práticas e tradições da Barraca de Açaí do Pera, realizadas no local.”


Sala da Comissão, 10 de agosto de 2026.



Vereador Átila Nunes
Presidente


Vereador Dr. Gilberto
Vice-presidente



Vereador Inaldo Silva



JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20260302471 Autor do Projeto VEREADOR VITOR HUGO
    Protocolo
 16876 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº da Emenda 1 Tipo Emenda Aditiva
Mensagem
Entrada 08/10/2026 Despacho 08/10/2026
    Publicação
 08/17/2026
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 29/30 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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