Distribuição

Ementa da Proposição

INSTITUI O SELO “ESTABELECIMENTO AMIGO DA FAMÍLIA” NO MUNICÍPIO, DESTINADO A RECONHECER ESTABELECIMENTOS QUE DISPONIBILIZEM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O CUIDADO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público

Da Comissão de Administração PÚBLICA e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de LEI nº 1986/2026 que “INSTITUI O SELO “ESTABELECIMENTO AMIGO DA FAMÍLIA” NO MUNICÍPIO, DESTINADO A RECONHECER ESTABELECIMENTOS QUE DISPONIBILIZEM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O CUIDADO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTOR DO PROJETO: VEREADOR INALDO SILVA

RELATOR: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO


Cuida-se do Projeto de Lei nº 1986/2026, que “INSTITUI O SELO “ESTABELECIMENTO AMIGO DA FAMÍLIA” NO MUNICÍPIO, DESTINADO A RECONHECER ESTABELECIMENTOS QUE DISPONIBILIZEM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O CUIDADO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Vereador Inaldo Silva.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto certamente é vantajoso para a Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 10 de agosto de 2026.

Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 10 de agosto de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Junior da Lucinha, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1986/2026, de autoria do Vereador Inaldo Silva.

Sala da Comissão, 10 de agosto de 2026.

Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Vereador INALDO SILVA
Vice-Presidente


Vereador FELIPE MICHEL
Vogal






Informações Básicas
Código20260301986Protocolo12985
AutorVEREADOR INALDO SILVARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada03/24/2026Despacho03/26/2026

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 04/24/2026Data de Fim Prazo 05/01/2026

ComissãoComissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 08/10/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 08/28/2026Pág. do DCM da Publicação 23/24
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR FELIPE MICHEL

Ata 13ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 10/07/2026Pág. do DCM da Publicação 32



Observações:


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