Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2025

Autor(es) : VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADORA TALITA GALHARDO, VEREADOR FLAVIO PATO, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADOR FLAVIO VALLE

Emenda Nº 01

Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA, COMISSÃO DE CULTURA, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Texto da Emenda

O art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 23/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:

Plenário Teotônio Villela, 30 de outubro de 2025.



VEREADOR CARLO CAIADO


COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO


Vereador ÁTILA NUNES
Presidente

Vereador DR. GILBERTO
Vice-Presidente

Vereador INALDO SILVA
Vogal


COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO


Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Presidente

Vereador INALDO SILVA
Vice-Presidente


COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS


Vereador PEDRO DUARTE
Presidente

Vereador ZICO
Vice-Presidente

Vereador ÁTILA NUNES
Vogal


COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL


Vereadora HELENA VIEIRA
Vice-Presidente


Vereador JORGE CANELLA
Vogal


COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL


Vereador DR. GILBERTO
Presidente

Vereador MARCOS DIAS
Vogal


COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA


Vereador WELINGTON DIAS
Presidente

Vereador MARCELO DINIZ
Vice-Presidente

Vereador MARCOS DIAS
Vogal


COMISSÃO DE CULTURA


Vereadora MAÍRA DO MST
Vice-Presidente

Vereador RENATO MOURA
Vogal


COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA


Vereadora ROSA FERNANDES
Presidente

Vereador WELINGTON DIAS
Vice-Presidente

Com o apoio dos Senhores
VEREADOR FELIPE PIRES, VEREADOR WILLIAN COELHO

JUSTIFICATIVA

A emenda busca aprimorar a redação da proposição, garantindo maior clareza e adequação técnica à sua aplicação prática.
Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20250200023 Autor do Projeto VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADORA TALITA GALHARDO, VEREADOR FLAVIO PATO, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR MARCIO RIBEIRO
    Protocolo
 2021 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor VEREADOR CARLO CAIADO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA, COMISSÃO DE CULTURA, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Nº da Emenda 01 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 10/30/2025 Despacho 10/30/2025
    Publicação
 10/31/2025
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 7/8 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão 10/30/2025 Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Não

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
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