Texto Parecer (clique aqui)

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Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 63/2025, que “INCLUI O DIA DE ATENÇÃO À DISLEXIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.”
Autora: VEREADORA HELENA VIEIRA
Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA

FAVORÁVEL

I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 63/2025, que “INCLUI O DIA DE ATENÇÃO À DISLEXIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.”, de autoria da Exma. Sra. VEREADORA HELENA VIEIRA.

II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição tem como objetivo incluir a data mencionada no calendário oficial da cidade, conferindo o devido reconhecimento e visibilidade ao tema.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 16 de Março de 2026


Vereador Salvino Oliveira
Relator

III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 16 de Março de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Salvino Oliveira, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 63/2025, de autoria da Exma. Sra. VEREADORA HELENA VIEIRA.

Sala da Comissão, 16 de Março de 2026


Vereador Salvino Oliveira
Presidente

Vereador William Siri
Vice-Presidente


Vereador Marcio Santos
Vogal

Data de Início Prazo

04/20/2025

Data de Fim Prazo

05/04/2025

Comissão	Comissão de Educação	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADOR SALVINO OLIVEIRA

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	03/16/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer	04/15/2026	Pág. do DCM da Publicação	63
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR MARCIO SANTOS

Ata

3ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

04/29/2026

Pág. do DCM da Publicação

60

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