Tramitação de Autógrafo

Autógrafo

Ofício

Texto do Ofício

M-A/nº

março

2026

Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência para encaminhar na forma do artigo 79, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro de 5 de abril de 1990, o Autógrafo do PROJETO DE LEI nº 1315, de 2025, em duas vias, de autoria do Senhor VEREADOR FELIPE PIRES, que DÁ O NOME DE HERMETO PASCOAL (1936 - 2025) A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO SUB-BAIRRO DO JABOUR, EM SENADOR CAMARÁ.. Solicitamos a gentileza de devolver a segunda via, após ser o mesmo sancionado ou vetado.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Excelentíssimo Senhor

EDUARDO PAES

Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Texto do Autógrafo

PROJETO DE LEI Nº 1315/2025

DÁ O NOME DE HERMETO PASCOAL (1936 - 2025) A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO SUB-BAIRRO DO JABOUR, EM SENADOR CAMARÁ.

Autor(es): VEREADOR FELIPE PIRES

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

DECRETA:

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Hermeto Pascoal (Músico/1936-2025) a um logradouro público no sub-bairro do Jabour, em Senador Camará, no Município do Rio de Janeiro.

Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 9 de março de 2026.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Informações Básicas

Código	20250301315	Protocolo	8060
Autor	VEREADOR FELIPE PIRES	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

09/16/2025

Despacho

09/24/2025

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	03/10/2026	Data do Recibo	03/10/2026
Prazo Final	03/31/2026	Data do Retorno	03/31/2026

Observações:

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