Distribuição

Ementa da Proposição

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA NAS FAVELAS, COM ESTÍMULOS AO ACESSO DA POPULAÇÃO RESIDENTE EM FAVELAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A EVENTOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido


Informações Básicas
Código20250300586Protocolo3993
AutorVEREADOR SALVINO OLIVEIRARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/13/2025Despacho05/21/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 05/29/2025Data de Fim Prazo 06/12/2025

ComissãoComissão de Constituição Justiça e Redação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR CESAR MAIA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido Data da Reunião
Data da Sessão 08/19/2026

Data Public. Parecer 08/20/2026Pág. do DCM da Publicação 14/15
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



Observações:

DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE IMPRESSÃO DO PROJETO, FOI ENCAMINHADA À COMISSÃO,EM 30/05/2025, CÓPIA DA INFORMAÇÃO DA CONSULTORIA DE ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, A FIM DE SUBSIDIAR A ANÁLISE DO MESMO.

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