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PROJETO DE LEI Nº 118/2025
Renomeia a Escola Municipal Professor João Gualberto Jorge do Amaral como Escola Municipal Professor Victor Aurélio Marques (1955-2018)

Autor(es): VEREADOR MARCIO SANTOS


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
DECRETA:


Art. 1º O Poder Executivo renomeará a Escola Municipal Professor João Gualberto Jorge do Amaral, 10ª Coordenadoria Regional de Educação – CRE, situada na Praça Paulo de T. Celestino, s/n, Gouveias – Paciência, Rio de Janeiro, como Escola Professor Victor Aurélio Marques (1955-2018).

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 3 de junho de 2025.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Informações Básicas
Código20250300118 Protocolo387
AutorVEREADOR MARCIO SANTOS Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada02/18/2025 Despacho 03/10/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação06/03/2025 Data do Recibo06/04/2025
Prazo Final27/06/2025 Data do Retorno06/24/2025


Observações:


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