EMENTA:
SOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 49/2025
OFÍCIO
GVRAF
Nº
870 / 2025
Rio de Janeiro,
23
de
outubro
de
2025
Solicito a Vossa Excelência que faça constar minha
coautoria
no PLC 49/2025, de autoria do Senhor Vereador PEDRO DUARTE, conforme anuência subscrita por este.
VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
Com o apoio dos Senhores
VEREADOR PEDRO DUARTE
Texto Original:
- OFICIO_1512.pdf
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
10/24/2025
Despacho
10/24/2025
Publicação
10/27/2025
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
9
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
Em atenção à solicitação em tela, republique-se o PLC n° 49/2025 para que nele conste a coautoria do Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas..
Em 24/10/2025
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 870 / 2025
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 870 / 2025
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20251100497
SOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 49/2025 => 20251100497
10/27/2025
Vereador Rafael Aloisio Freitas
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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