Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 487 Em 25 de agosto de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.567, de 25 de agosto de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1932, de 2026, de autoria do Senhor Vereador Rick Azevedo, que “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro o Grupo Pipa de Teatro”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20260301932 Protocolo11747
AutorVEREADOR RICK AZEVEDO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 03/12/2026Despacho 03/19/2026

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação08/26/2026 Número do Ofício487
Data do Ofício08/25/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação08/26/2026
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9567Data Lei08/25/2026


Observações:


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