Texto Parecer (clique aqui)
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público
Da Comissão de Administração PÚBLICA e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de LEI nº 798/2025 que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CUIDAR DAS ADOLESCÊNCIAS” PARA PREVENÇÃO DA RADICALIZAÇÃO JUVENIL E PROMOÇÃO DA CULTURA DO CUIDADO E DA EQUIDADE DE GÊNERO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NO TERRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORA DO PROJETO: VEREADORA MAÍRA DO MST
RELATOR: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Cuida-se do Projeto de Lei nº 798/2025, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CUIDAR DAS ADOLESCÊNCIAS” PARA PREVENÇÃO DA RADICALIZAÇÃO JUVENIL E PROMOÇÃO DA CULTURA DO CUIDADO E DA EQUIDADE DE GÊNERO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NO TERRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria da Vereadora Maíra do MST.
II – VOTO DO RELATOR
O Projeto certamente é profícuo para a Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 4 de maio de 2026.
Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 4 de maio de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Junior da Lucinha, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 798/2025, de autoria da Vereadora Maíra do MST.
Sala da Comissão, 4 de maio de 2026.
Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Vereador FELIPE MICHEL
Vogal