Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1690/2025

Autor(es) : VEREADOR SALVINO OLIVEIRA

Emenda Nº 1

Autor(es): COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

Emenda Modificativa Nº 1

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Modifica-se a Ementa do Projeto de Lei nº 1690/2025 que passa a vigorar com a seguinte redação:

“DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL OS MONTES LOCALIZADOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”


Sala da Comissão, 23 de fevereiro de 2026.

Vereador Átila Nunes

Presidente

Vereador Dr. Gilberto

Vice-presidente







JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20250301690 Autor do Projeto VEREADOR SALVINO OLIVEIRA
    Protocolo
 10418 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº da Emenda 1 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 02/23/2026 Despacho 02/23/2026
    Publicação
 03/02/2026
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 54/55 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
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