Texto Parecer (clique aqui)

Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Relações Internacionais ao Projeto de Lei nº 1214/2025, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, FOMENTO E INCENTIVO AO FOLCLORE PORTUGUÊS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Vereador Rafael Aloísio Freitas

Relator: Vereador CESAR MAIA

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1214/2025, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, FOMENTO E INCENTIVO AO FOLCLORE PORTUGUÊS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Senhor Vereador Rafael Aloísio Freitas.

II – VOTO DO RELATOR
O Projeto de Lei atende ao interesse da Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 15 de junho de 2026.

Vereador CESAR MAIA
Relator

III – CONCLUSÂO
A Comissão de Relações Internacionais, em reunião realizada no dia 15 de junho de 2026, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Cesar Maia, ao Projeto de Lei nº 1214/2025, de autoria do Senhor Vereador Rafael Aloísio Freitas.

Sala das Comissões, 15 de junho de 2026.

Vereador Cesar Maia
Presidente

Vereadora Alana Passos
Vice-Presidente

Vereador Pedro Duarte
Vogal

Prazo alterado para adequação à RESOLUÇÃO Nº 1.673, de 10/09/2025, novo Regimento Interno

Data de Início Prazo

11/18/2025

Data de Fim Prazo

11/25/2025

Comissão	Comissão de Relações Internacionais	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADOR CESAR MAIA

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	06/15/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer	07/01/2026	Pág. do DCM da Publicação	74
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADOR CESAR MAIA, VEREADORA ALANA PASSOS, VEREADOR PEDRO DUARTE

Ata

9ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

07/08/2026

Pág. do DCM da Publicação

25

Observações:

Atalho para outros documentos