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PROJETO DE LEI Nº 1270/2025
Autor(es): VEREADOR ZICO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica declarada patrimônio cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Turma Prestígio de Bate-Bolas.   

Art. 2º Para fins do disposto nesta Lei, o Poder Executivo procederá aos registros necessários, conforme determina o Decreto nº 23.162, de 21 de julho de 2003. 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Plenário Teotônio Villela, 4 de setembro de 2025.



JUSTIFICATIVA

O carnaval do Rio de Janeiro é uma das maiores expressões culturais do mundo, símbolo da identidade, da criatividade e da diversidade do povo carioca. Entre as tradições que compõem essa festa popular, os Bate-Bolas ocupam lugar de destaque, reunindo gerações em torno da fantasia, da arte e da coletividade.

Foi nesse contexto que, em 19 de abril de 2014, nasceu a Turma Prestígio, formada por um grupo de amigos que decidiu transformar amizade em tradição e alegria em cultura. Desde então, a turma se consolidou como muito mais do que um simples encontro carnavalesco: tornou-se um verdadeiro símbolo de união, arte e pertencimento comunitário.

Ao longo dos anos, a Turma Prestígio tem marcado presença não apenas no carnaval, mas também em diferentes manifestações culturais, levando consigo um brilho único que mistura criatividade, respeito à tradição e paixão pela coletividade. A cada fantasia criada, a cada encontro celebrado e a cada passo dado juntos, reafirma o compromisso de manter viva a cultura popular, resgatando memórias, construindo novas histórias e inspirando gerações.

Ser Prestígio é celebrar a vida em cores, é vestir a amizade como símbolo, é demonstrar que quando a comunidade se une, a cultura floresce. A turma representa, assim, um exemplo de como a cultura popular se mantém viva e dinâmica, fortalecendo identidades e aproximando pessoas.

Texto Original:

PROJETO_3543.pdf - PROJETO_3543.pdf


Legislação Citada

 DECRETO Nº 23.162, DE 21 DE JULHO DE 2003

Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural carioca e dá outras providências.

(...)


Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto

Datas:
Entrada 09/04/2025Despacho 09/16/2025
Publicação 09/17/2025Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 27 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Cultura,
Comissão de Turismo.
Em 16/09/2025
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Cultura
04.:Comissão de Turismo

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A TURMA PRESTÍGIO DE BATE-BOLAS.DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A TURMA PRESTÍGIO DE BATE-BOLAS. => 20250301270 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura Comissão de Turismo }09/17/2025Vereador ZicoBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1107/202509/23/2025
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade10/06/2025
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável03/19/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR FLÁVIO VALLE => Proposição => Parecer: Favorável09/04/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADORA MONICA BENICIO => Proposição => Parecer: Favorável09/16/2026
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 1270/2025 => Encerrada09/17/2026
Acceptable Icon Votação => Proposição 1270/2025 => Aprovado (a) (s)09/17/2026
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição 1270/2025 => Encerrada09/24/2026
Acceptable Icon Votação => Proposição 1270/2025 => Aprovado (a) (s)09/24/2026
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo09/30/2026Vereador Zico
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Veto Total => 10/21/2026
Blue right arrow Icon Despacho => Veto Total => 1270/2025 => Comissão de Constituição Justiça e Redação, Despacho => Veto Total => 1270/2025 => Comissão de Mérito10/21/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Mérito => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição ao Veto10/28/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição ao Veto11/10/2026
Blue right arrow Icon Discussão Única => Veto Total 1270/2025 => Encerrada11/11/2026
Blue right arrow Icon Votação => Veto Total 1270/2025 => Rejeitado o Veto11/11/2026
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Comunicar rejeição do Veto Total => 11/13/2026Vereador Zico
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação de Promulgação => 11/19/2026
Green right arrow Icon Resultado Final => 20250301270 => Lei 972111/19/2026
Blue right arrow Icon Arquivo11/19/2026






   
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