Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O QUIOSQUE CARLOTAS BEACH HOUSE, LOCALIZADO NA AVENIDA LÚCIO COSTA, S/Nº, QB 22 A/B, NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA.
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CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO DE MÉRITO

PARECER


Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1305-A/2025 que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O QUIOSQUE CARLOTAS BEACH HOUSE, LOCALIZADO NA AVENIDA LÚCIO COSTA, S/Nº, QB 22 A/B, NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA”.

Autora do Projeto: Vereadora Talita Galhardo.
Relator: Vereador JAIR DA MENDES GOMES

(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)


I – RELATÓRIO

Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1305-A/2025, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O QUIOSQUE CARLOTAS BEACH HOUSE, LOCALIZADO NA AVENIDA LÚCIO COSTA, S/Nº, QB 22 A/B, NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA”, de autoria da Vereadora Talita Galhardo.



II – VOTO DO RELATOR

A proposição reconhece a relevância cultural, turística e social do Quiosque Carlotas Beach House, valorizando sua contribuição para a gastronomia, o turismo e a preservação da identidade cultural da Cidade do Rio de Janeiro, além de incentivar iniciativas de inclusão e responsabilidade social desenvolvidas pelo estabelecimento.
Por isso, meu parecer de mérito é pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.

Sala da Comissão, 03 de agosto de 2026


Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Mérito, reunida em 03 de agosto de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador JAIR DA MENDES GOMES, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1305-A/2025, de autoria da Vereadora Talita Galhardo.
Sala da Comissão, 03 de agosto de 2026




Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente


Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente



Vereador CESAR MAIA
Vogal


Informações Básicas
Código20250301305Protocolo7970
AutorVEREADORA TALITA GALHARDORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada09/16/2025Despacho09/22/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 08/03/2026Data de Fim Prazo 08/18/2026

ComissãoComissão de Mérito Objeto de ApreciaçãoVeto Total
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Rejeição ao Veto Data da Reunião 08/03/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 08/07/2026Pág. do DCM da Publicação 52
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR DEANGELES PERCY, VEREADOR CESAR MAIA

Ata 9ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 08/11/2026Pág. do DCM da Publicação 42



Observações:


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