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Da COMISSÃO DE CULTURA ao PROJETO DE LEI Nº 951/2025, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PÚBLICA ÀS ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: VEREADOR FELIPE PIRES
Relator: Vereadora MONICA BENICIO
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei Nº 951/2025, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PÚBLICA ÀS ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" de autoria do(a) VEREADOR FELIPE PIRES.
II – VOTO DO RELATOR
O projeto tem por finalidade regulamentar a subvenção pública às Escolas de Samba para os desfiles carnavalescos. Sob o enfoque cultural, busca valorizar as agremiações como instituições que transmitem saberes tradicionais e preservam o samba como Patrimônio Cultural Imaterial, garantindo suporte estatal para o fomento das manifestações artísticas populares cariocas.
Pelas razões expostas, meu parecer é FAVORÁVEL à matéria.
Sala da Comissão, 10 de agosto de 2026.
Vereadora MONICA BENICIO
RELATORA
III – CONCLUSÃO
A COMISSÃO DE CULTURA, em reunião realizada no dia 10 de agosto de 2026, aprovou o parecer da Relatora, Vereadora MONICA BENICIO, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 951/2025 de autoria do Senhor VEREADOR FELIPE PIRES.
Sala da Comissão, 10 de agosto de 2026.
Vereadora MONICA BENICIO
PRESIDENTE
Vereadora MAÍRA DO MST
VICE-PRESIDENTE
Vereador RENATO MOURA
VOGAL