Tramitação de Distribuição

Distribuição

Ementa da Proposição

ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES GERAIS PARA A GESTÃO E A FUTURA OUTORGA DE USO DOS QUIOSQUES SITUADOS NA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APÓS O ENCERRAMENTO DA ATUAL CONCESSÃO, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DA CONCORRÊNCIA, PREVENÇÃO DA CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA, VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDORISMO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Informações Básicas

Código 20260200132
Protocolo 17933

Autor VEREADOR LENIEL BOREL Regime de Tramitação Ordinária

Com o apoio dos Senhores

Datas

Entrada 09/01/2026 Despacho 09/10/2026

Informações sobre a Tramitação

Data de Início Prazo 11/08/2026 Data de Fim Prazo 11/15/2026

Comissão Comissão de Trabalho e Emprego Objeto de Apreciação Proposição

Nº Objeto Data da Distribuição

Pedido de Vista

Autor

Data da Reunião Data da Devolução

Parecer

Tipo Sem Parecer Data da Reunião

Data da Sessão

Data Public. Parecer Pág. do DCM da Publicação

Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação

Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação

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Código	20260200132	Protocolo	17933
Autor	VEREADOR LENIEL BOREL	Regime de Tramitação	Ordinária
Com o apoio dos Senhores

Comissão	Comissão de Trabalho e Emprego	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Data Public. Parecer		Pág. do DCM da Publicação
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução