Distribuição
Ementa da Proposição
INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CÍVICA, DISCIPLINA SOCIAL E CULTURA DE RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20260302168
Protocolo
14977
Autor
VEREADORA ALANA PASSOS
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
05/05/2026
Despacho
05/07/2026
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
06/04/2026
Data de Fim Prazo
06/11/2026
Comissão
Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR POUBEL
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
10/21/2026
Data Public. Parecer
10/22/2026
Pág. do DCM da Publicação
10
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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