Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2349/2026

Autor(es) : VEREADORA TAINÁ DE PAULA

Emenda Nº 1

Autor(es): COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Modifica-se art. 7º do Projeto de Lei nº 2349/2026, que passa vigorar com a seguinte redação:

“Art. 7º A curadoria e a seleção dos filmes no âmbito do Programa observarão critérios de diversidade cultural, étnico-racial, acessibilidade e adequação pedagógica.”


Sala da Comissão, 19 de outubro de 2026.

Vereador Átila Nunes

Presidente

Vereador Dr. Gilberto
Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente
Vogal



JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



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Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20260302349 Autor do Projeto VEREADORA TAINÁ DE PAULA
    Protocolo
 16246 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº da Emenda 1 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 10/19/2026 Despacho 10/19/2026
    Publicação
 10/21/2026
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 58/59 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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