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Da COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ao PROJETO DE LEI Nº 561/2025, que "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL DE RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA COMO MEDIADORES DE APOIO, A SER IMPLEMENTADO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autores: VEREADOR LENIEL BOREL,VEREADOR FLAVIO PATO

Relatora: Vereadora ALANA PASSOS

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei Nº 561/2025, que "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL DE RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA COMO MEDIADORES DE APOIO, A SER IMPLEMENTADO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." de autoria dos VEREADOR LENIEL BOREL,VEREADOR FLAVIO PATO.

II – VOTO DA RELATORA

O projeto tem por finalidade capacitar responsáveis legais de pessoas com TEA como mediadores de apoio. O foco técnico reside na criação de um cadastro público de mediadores e na utilização de material didático prioritariamente digital, utilizando ferramentas de tecnologia da informação para ampliar a rede de apoio e suporte às famílias.

Pelas razões expostas, meu parecer é FAVORÁVEL à matéria.

III – CONCLUSÃO

A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em reunião realizada no dia, 17 de agosto de 2026, aprovou o parecer da Relatora, Vereadora ALANA PASSOS, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 561/2025 de autoria dos Senhores VEREADOR LENIEL BOREL,VEREADOR FLAVIO PATO.