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Da Comissão de Assistência Social ao PROJETO DE LEI Nº 1854/2026, que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autora: Vereador Junior da Lucinha
Relator: Vereador Felipe Pires
I- RELATÓRIO
PROJETO DE LEI Nº 1854/2026, que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Trata-se do Projeto de Lei Nº 1854/2026, de autoria do Senhor Vereador Junior da Lucinha.
II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição, visa instituir a política de conscientização e educação sobre a fissura labiopalatina, que é uma malformação congênita, que sem o devida orientação e acompanhamento podem comprometer funções vitais como a alimentação, acarretando ainda em impactos psicossociais referentes ao seu estigma social.
Pelas razões expostas, meu PARECER é FAVORÁVEL à matéria.
Sala da Comissão, 11 de maio de 2026.
VEREADOR FELIPE PIRES
RELATOR
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Assistência Social, em reunião realizada no dia 11 de maio de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Felipe Pires, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1854/2026, de autoria do Vereador Junior da Lucinha.
Sala da Comissão, 11 de maio de 2026.
VEREADOR FELIPE PIRES
PRESIDENTE
VEREADOR FÁBIO SILVA
VICE-PRESIDENTE
VEREADORA GIGI CASTILHO
VOGAL