Distribuição


Ementa da Proposição

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA AUTÔNOMA VASCAÍNA.
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PARECER
Da Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 2213/2026, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA AUTÔNOMA VASCAÍNA”.

Autora: Vereadora Alana Passos
Relator: Vereador Jair da Mendes Gomes


(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 2213/2026, que “Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Feira Autônoma Vascaína”, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Alana Passos.


II – VOTO DO RELATOR
A iniciativa visa valorizar a memória esportiva, a identidade carioca e a economia criativa. A feira reúne torcedores, artistas e pequenos empreendedores, integrando comércio, pertencimento e convivência comunitária.
Pelo exposto, meu Parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 10 de agosto de 2026

Vereador Jair da Mendes Gomes
Relator

III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, em reunião realizada no dia 10 de agosto de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2213/2026, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Alana Passos.

Sala da Comissão, 10 de agosto de 2026

Vereador Jair da Mendes Gomes
Presidente

Vereador Fábio Silva
Vice-Presidente

Vereador Renato Moura
Vogal



Informações Básicas
Código20260302213Protocolo15003
AutorVEREADORA ALANA PASSOSRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/06/2026Despacho05/18/2026

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2026 e 02/08/2026
Data de Início Prazo 06/26/2026Data de Fim Prazo 08/05/2026

ComissãoComissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 08/10/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 08/21/2026Pág. do DCM da Publicação 22
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR FABIO SILVA, VEREADOR RENATO MOURA

Ata 13ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 08/25/2026Pág. do DCM da Publicação 13



Observações:


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