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PARECER
Da Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 2213/2026, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA AUTÔNOMA VASCAÍNA”.
Autora: Vereadora Alana Passos
Relator: Vereador Jair da Mendes Gomes
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 2213/2026, que “Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Feira Autônoma Vascaína”, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Alana Passos.
II – VOTO DO RELATOR
A iniciativa visa valorizar a memória esportiva, a identidade carioca e a economia criativa. A feira reúne torcedores, artistas e pequenos empreendedores, integrando comércio, pertencimento e convivência comunitária.
Pelo exposto, meu Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 10 de agosto de 2026
Vereador Jair da Mendes Gomes
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, em reunião realizada no dia 10 de agosto de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2213/2026, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Alana Passos.
Sala da Comissão, 10 de agosto de 2026
Vereador Jair da Mendes Gomes
Presidente
Vereador Fábio Silva
Vice-Presidente
Vereador Renato Moura
Vogal