Distribuição


Ementa da Proposição

INSTITUI O SELO “TURISMO DE FÉ”, DESTINADO A RECONHECER EMPREENDIMENTOS, INSTITUIÇÕES E INICIATIVAS QUE ATUEM NO SEGMENTO DO TURISMO RELIGIOSO E DO EMPREENDEDORISMO ASSOCIADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
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Da COMISSÃO DE CULTURA ao PROJETO DE LEI Nº 2240/2026, que "INSTITUI O SELO “TURISMO DE FÉ”, DESTINADO A RECONHECER EMPREENDIMENTOS, INSTITUIÇÕES E INICIATIVAS QUE ATUEM NO SEGMENTO DO TURISMO RELIGIOSO E DO EMPREENDEDORISMO ASSOCIADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".


Autor: VEREADOR DIEGO FARO
Relator: Vereadora MONICA BENICIO

(FAVORÁVEL)


I - RELATÓRIO


Trata-se do Projeto de Lei Nº 2240/2026, que "INSTITUI O SELO “TURISMO DE FÉ”, DESTINADO A RECONHECER EMPREENDIMENTOS, INSTITUIÇÕES E INICIATIVAS QUE ATUEM NO SEGMENTO DO TURISMO RELIGIOSO E DO EMPREENDEDORISMO ASSOCIADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO" de autoria do(a) VEREADOR DIEGO FARO.


II – VOTO DO RELATOR


O projeto tem por finalidade instituir o Selo "Turismo de Fé" para reconhecer e certificar empreendimentos, templos, instituições e iniciativas que atuam no segmento do turismo religioso e do empreendedorismo associado no Rio de Janeiro. Pela perspectiva cultural e social, a proposição é relevante ao promover o respeito à diversidade de manifestações de fé, a valorização e preservação do patrimônio histórico-arquitetônico e a garantia da acessibilidade universal e do acolhimento inclusivo na cadeia produtiva do turismo e da cultura da nossa cidade.


Pelas razões expostas, meu parecer é FAVORÁVEL à matéria.

Sala da Comissão, 21 de Setembro de 2026.


Vereadora MONICA BENICIO
RELATOR



III – CONCLUSÃO


A COMISSÃO DE CULTURA, em reunião realizada no dia 21 de Setembro de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereadora MONICA BENICIO, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 2240/2026 de autoria do(a) Senhor(a) VEREADOR DIEGO FARO.


Sala da Comissão, 21 de Setembro de 2026.


Vereadora MONICA BENICIO
PRESIDENTE



Vereador RENATO MOURA
VOGAL



Informações Básicas
Código20260302240
Document Link Icon
Protocolo15326
AutorVEREADOR DIEGO FARORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/13/2026Despacho05/22/2026

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2026 e 02/08/2026
Data de Início Prazo 08/11/2026Data de Fim Prazo 08/18/2026

ComissãoComissão de Cultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADORA MONICA BENICIO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 09/21/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/21/2026Pág. do DCM da Publicação 63
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADOR RENATO MOURA

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



Observações:


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