Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1961/2026

EMENTA

DO PROJETO

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E PREVENÇÃO AO DIABETES NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es) : VEREADOR DEANGELES PERCY

Emenda Nº 1

EMENTA :

Autor(es): COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

EMENDA MODIFICATIVA N° 1

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Modifique-se o Art. 5º do Projeto de Lei nº 1961/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei.”

Sala da Comissão, 27 de abril de 2026.

Vereador Átila Nunes

Presidente

Vereador Dr. Gilberto Vereador Inaldo Silva

Vice-presidente Vogal

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20260301961

Autor do Projeto

VEREADOR DEANGELES PERCY

Protocolo	12683	Regime de Tramitação	Ordinária
Mensagem

Outras Informações:

Protocolo		Autor	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº da Emenda	1	Tipo	Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada	04/27/2026	Despacho	04/27/2026
Publicação	05/04/2026	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	91/92	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Sim

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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