Texto Parecer (clique aqui)PARECER
Da Comissão de Turismo ao Projeto de Lei Nº 2402/2026, que “DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA MATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O MORRO DO MIRANTE EM SANTA CRUZ”.
Autor: Vereador Willian Coelho.
Relator: Vereador Flávio Valle.
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei n.º 2402/2026, que “Declara Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico de Natureza Material da Cidade do Rio de Janeiro o Morro do Mirante em Santa Cruz”, de autoria do Senhor Vereador Willian Coelho.
II – VOTO DO RELATOR
A proposição em tela visa declarar Patrimônio Cultural e Turístico de Natureza Material do Município o Morro do Mirante em Santa Cruz, fundamenta-se na excepcional importância histórica, e por possuir extraordinário valor paisagístico, permitindo a contemplação de grande parte de Santa Cruz, da Baía de Sepetiba e dos maciços da Zona Oeste. Seu reconhecimento como patrimônio cultural não visa impedir sua transformação, mas garantir que futuras intervenções respeitem sua importância histórica e permitam sua recuperação como espaço público de memória, turismo, educação patrimonial e convivência comunitária.
Pelas razões expostas, o meu voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 17 de setembro de 2026.
Vereador Flávio Valle
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Turismo, em reunião realizada no dia 17 de setembro de 2026, aprovou o parecer FAVORÁVEL do Relator, Vereador Flávio Valle, ao Projeto de Lei n.º 2402/2026, de autoria do Senhor Vereador Willian Coelho.
Sala da Comissão, 17 de setembro de 2026.
Vereador Flávio Valle
Presidente
Vereador Jorge Canella
Vice-Presidente
Vereador Luiz Ramos Filho
Vogal