Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A PADARIA E CONFEITARIA VERDUN, NO GRAJAÚ
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Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1141/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A PADARIA E CONFEITARIA VERDUN, NO GRAJAÚ.”

Autor: Vereador Rafael Aloísio Freitas
Relator: Vereador Deangeles Percy
(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1141/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A PADARIA E CONFEITARIA VERDUN, NO GRAJAÚ”, de autoria do Vereador Rafael Aloísio Freitas.
II – VOTO DO RELATOR

O reconhecimento da relevância histórica e afetiva da Padaria e Confeitaria Verdun traduz a valorização da memória coletiva e da identidade cultural do Grajaú, preservando um tradicional espaço de convivência que integra a história e o cotidiano da comunidade.
Diante dessa importância opino pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.
Sala da Comissão, 2 de março de 2026.

Vereador DEANGELES PERCY
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Mérito, em reunião realizada no dia 2 de março de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Deangeles Percy, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1141/2025, de autoria do Vereador Rafael Aloísio Freitas.
Sala da Comissão, 2 de março de 2026



Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente



Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente



Vereador CESAR MAIA
Vogal


Informações Básicas
Código20250301141Protocolo6789
AutorVEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada08/14/2025Despacho08/27/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 02/23/2026Data de Fim Prazo 03/10/2026

ComissãoComissão de Mérito Objeto de ApreciaçãoVeto Total
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR DEANGELES PERCY

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Rejeição ao Veto Data da Reunião 03/02/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 03/05/2026Pág. do DCM da Publicação 36
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR DEANGELES PERCY, VEREADOR CESAR MAIA

Ata 1ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 03/09/2026Pág. do DCM da Publicação 74



Observações:


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