Texto Parecer (clique aqui)Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 1913/2026, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DIGITAL CONTRA MULHERES E MENINAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autora: VEREADORA THAIS FERREIRA
Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1913/2026, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DIGITAL CONTRA MULHERES E MENINAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria da Exma. Sra. VEREADORA THAIS FERREIRA.
II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição aborda tema de relevante interesse público relacionado a institui o programa municipal de monitoramento e enfrentamento à violência digital contra mulheres e meninas no município do Rio de Janeiro, buscando aprimorar a legislação municipal.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 17 de Agosto de 2026.
Vereador Salvino Oliveira
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 17 de Agosto de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Salvino Oliveira, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1913/2026, de autoria da Exma. Sra. VEREADORA THAIS FERREIRA.
Sala da Comissão, 17 de Agosto de 2026
Vereador Salvino Oliveira
Presidente
Vereador Niquinho
Vogal