Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 638/2025 que “INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DAS ENTREGADORAS E ENTREGADORES”, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS QUE DISPONHAM DE SUAS DEPENDÊNCIAS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ENTREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORA DO PROJETO: VEREADORA MAIRA DO MST
RELATOR: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 638/2025, que “INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DAS ENTREGADORAS E ENTREGADORES”, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS QUE DISPONHAM DE SUAS DEPENDÊNCIAS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ENTREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria da Vereadora Maira da MST.
II – VOTO DO RELATOR
O Projeto com certeza é vantajoso para a Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 1 de setembro de 2025.
Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 1 de setembro de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Junior da Lucinha, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 638/2025, de autoria da Vereadora Maíra do MST.
Sala da Comissão, 1 de setembro de 2025.
Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Vereador INALDO SILVA
Vice-Presidente