Ofício


Texto do Ofício

M-PST/nº 796 Em 18 de novembro de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.720, de 18 de novembro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1034, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Jair da Mendes Gomes, que “Declara patrimônio cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro o programa Patrulha da Cidade da Super Rádio Tupi”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereadora TÂNIA BASTOS
Presidente em exercício





Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250301034 Protocolo416
AutorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 08/06/2025Despacho 08/15/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação11/19/2026 Número do Ofício796
Data do Ofício11/18/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação11/19/2026
Pág. do DCM da Publicação2-3 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9720Data Lei11/18/2026


Observações:


Atalho para outros documentos