Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.594, de 10 de setembro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1305-A, de 2025, de autoria da Senhora Vereadora Talita Galhardo, que “Declara como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro o Quiosque Carlotas Beach House, localizado na Avenida Lúcio Costa, s/nº, QB 22 A/B, no bairro da Barra da Tijuca”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20250301305	Protocolo	7970
Autor	VEREADORA TALITA GALHARDO	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

09/16/2025

Despacho

09/22/2025

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	09/11/2026	Número do Ofício	M-PVTR/nº 558
Data do Ofício	09/10/2026

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	09/11/2026
Pág. do DCM da Publicação	3	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

9594/2026

Data Lei

09/10/2026

Observações:

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