Distribuição

Ementa da Proposição

INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
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Da Comissão de Administração PÚBLICA e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de LEI nº 439/2025 que “INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.

AUTOR DO PROJETO: VEREADOR RODRIGO VIZEU
RELATOR: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Cuida-se do Projeto de Lei nº 439/2025, que “INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, de autoria do Vereador Rodrigo Vizeu.
II – VOTO DO RELATOR


O Projeto certamente é promissor para a Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 2 de março de 2026.

Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 2 de março de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Junior da Lucinha, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 439/2025, de autoria do Vereador Rodrigo Vizeu.

Sala da Comissão, 2 de março de 2026.


Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Presidente



Vereador JORGE FELIPPE
Vogal




Informações Básicas
Código20250300439Protocolo2807
AutorVEREADOR RODRIGO VIZEURegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada04/10/2025Despacho05/06/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 05/31/2025Data de Fim Prazo 06/14/2025

ComissãoComissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 03/02/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 03/18/2026Pág. do DCM da Publicação 54
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR JORGE FELIPPE

Ata 1ª T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 03/24/2026Pág. do DCM da Publicação 18



Observações:


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