EMENTA DO PROJETO:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, FOMENTO E INCENTIVO AO FOLCLORE PORTUGUÊS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA :

Autor da Emenda: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

O Art. 4º do Projeto de Lei nº 1214/2025 passa a ter a seguinte redação:

“Art. 4º O programa poderá contar com recursos não vinculados de impostos do Fundo Municipal de Cultura ou de parcerias com:

I – Governo Federal e Estadual;

II – Embaixada de Portugal e instituições lusófonas;

III – iniciativa privada, por meio de incentivos fiscais e patrocínios culturais.”

Pág. do DCM da Publicação	45	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Sim

Comissões a serem distribuidas

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