Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Defesa da Mulher ao Projeto de Lei nº 659/2025, que “CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR”.
Autora: Vereadora Helena Vieira
Relatora: Vereadora Gigi Castilho
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se da análise e emissão de Parecer ao Projeto de Lei nº 659/2025, que “CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR”, de autoria da Vereadora Helena Vieira.
II – VOTO DO RELATOR
A proposição visa instituir o selo "Empresa Amiga da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar", como forma de reconhecer, estimular e dar visibilidade às empresas que desenvolvem ações concretas de apoio e inclusão profissional dessas mulheres. Assim exposto sou FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 659/2025.
Sala da Comissão, em 18 de agosto de 2025.
Vereadora Gigi Castilho
Relatora
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Defesa da Mulher, reunida em 18 de agosto de 2025, aprovou o parecer da Relatora, Vereadora Gigi Castilho, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 659/2025, de autoria da Vereadora Helena Vieira.
Sala da Comissão, em 18 de agosto de 2025.
Vereadora Helena Vieira
Presidente
Vereadora Gigi Castilho Vereadora Mônica Benício
Vice-presidente Vogal