Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 557 Em 10 de setembro de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.593, de 10 de setembro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1110, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Marcio Santos, que “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o Grupo de Bate-Bola União de Realengo”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250301110 Protocolo6612
AutorVEREADOR MARCIO SANTOS Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 08/12/2025Despacho 08/25/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação09/11/2026 Número do OfícioM-PVTR/nº 557
Data do Ofício09/10/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação09/11/2026
Pág. do DCM da Publicação3 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9593/2026Data Lei09/10/2026


Observações:


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