Ofício


Texto do Ofício

M-PST/nº 668 Em 13 de outubro de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.659, de 13 de outubro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 2377, de 2026, de autoria do Senhor Vereador Dr. Rogerio Amorim, que “Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza material da Cidade do Rio de Janeiro a Basílica Nossa Senhora de Lourdes, localizada em Vila Isabel”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente





Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20260302377 Protocolo16403
AutorVEREADOR DR. ROGERIO AMORIM Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 06/16/2026Despacho 06/22/2026

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação10/14/2026 Número do Ofício668
Data do Ofício10/13/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação10/14/2026
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9659Data Lei10/13/2026


Observações:


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