Distribuição
Ementa da Proposição
INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DO DESCANSO MATERNO E DE ENFRENTAMENTO À SOBRECARGA DO CUIDADO DA MATERNAGEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20260302212
Protocolo
15002
Autor
VEREADORA THAIS FERREIRA
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
05/06/2026
Despacho
05/20/2026
Informações sobre a Tramitação
Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2026 e 02/08/2026
Data de Início Prazo
08/06/2026
Data de Fim Prazo
08/13/2026
Comissão
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR MARCOS DIAS
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
09/02/2026
Data Public. Parecer
09/03/2026
Pág. do DCM da Publicação
18/19
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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