Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 557/2025, que “INCLUI NA LEI Nº 5.919/2015 A CIDADE DE OEIRAS, EM PORTUGAL, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO “.
Autor: Vereador Marcos Dias
Relator: Vereador Renato Moura
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 557/2025, que “Inclui na Lei nº 5.919/2015 a Cidade de Oeiras, em Portugal, como Cidade-Irmã da Cidade do Rio de Janeiro”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Marcos Dias.
II – VOTO DO RELATOR
Incluir Oeiras, um dos municípios mais dinâmicos e inovadores de Portugal, como cidade-irmã do Rio de Janeiro, será fortalecer os laços históricos, culturais e linguísticos entre os dois povos. A parceria permitirá trocar experiências e cooperação entre as duas cidades, abrindo caminhos para uma colaboração duradoura e benéfica para ambas as cidades.
Pelo exposto, nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 17 de novembro de 2025
Vereador Renato Moura
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, em reunião realizada no dia 17 de novembrode 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Renato Moura, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 557/2025 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Marcos Dias.
Sala da Comissão, 17 de novembro de 2025
Vereador Jair da Mendes Gomes
Presidente
Vereador Fábio Silva
Vice-Presidente
 | Vereador Renato Moura
Vogal |