Texto Parecer (clique aqui)
Da COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA ao Projeto de Lei nº 103/2025, que “CRIA O PROGRAMA RECICLA RIO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, QUE INSTITUI INCENTIVOS À COLETA DE LIXO DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL, COM DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS COLETADOS A GRUPOS CADASTRADOS NO PROGRAMA, COMO EMPREENDEDORES DO ARTESANATO, ECONOMIA SOLIDÁRIA, PRODUTORES CULTURAIS E COOPERATIVAS.”
Autor do Projeto: Vereador Salvino Oliveira
Relator: Vereador Welington Dias
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 103/2025 que “CRIA O PROGRAMA RECICLA RIO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, QUE INSTITUI INCENTIVOS À COLETA DE LIXO DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL, COM DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS COLETADOS A GRUPOS CADASTRADOS NO PROGRAMA, COMO EMPREENDEDORES DO ARTESANATO, ECONOMIA SOLIDÁRIA, PRODUTORES CULTURAIS E COOPERATIVAS”, de autoria do Vereador Salvino Oliveira.
II - VOTO DO RELATOR
O presente Projeto de Lei propõe a criação do Programa Recicla Rio, com o objetivo de promover a coleta e a destinação adequada dos resíduos gerados durante o Carnaval,
destinando o material coletado a grupos de economia solidária, cooperativas de catadores, empreendedores e produtores culturais. A criação de pontos estratégicos de coleta seletiva reforça a infraestrutura operacional realizada com a cooperação entre Comlurb e coletadores organizados. A instalação de pontos de coleta seletiva não vai interferir em equipamentos urbanos existentes e não vai criar novas estruturas físicas permanentes. Desta forma, o parecer desta Comissão é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 24 de novembro de 2025.
Vereador Welington Dias
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, em reunião realizada no dia 24 de novembro de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Welington Dias, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 103/2025, de autoria do Vereador Salvino Oliveira.
Sala da Comissão, 24 de novembro de 2025.
Vereador Welington Dias
Presidente
Vereador Marcelo Diniz
Vice-Presidente
Vereador Marcos Dias
Vogal