Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos ao Projeto de Lei nº 17/2025, QUE INCLUI O DIA DO COMBATE AO ANTISSEMITISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
Autor do Projeto: VEREADOR FLAVIO VALLE, VEREADOR MARCOS DIAS, VEREADOR CARLOS BOLSONARO
Relator: VEREADOR MARCOS DIAS
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 17/2025 de autoria do Vereador Flavio Valle, Vereador Marcos Dias, Vereador Carlos Bolsonaro, que INCLUI O DIA DO COMBATE AO ANTISSEMITISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
II – VOTO DO RELATOR
A iniciativa visa conscientizar sobre preconceito contra os judeus. O projeto prevê a colocação em prática da política por meio do “Dia do Combate ao Antissemitismo. Durante esse dia, escolas, hospitais, estabelecimentos públicos e privados serão convidados a relembrar e debater as diversas agressões históricas contra o povo judeu, com ênfase na perseguição nazista e no Holocausto que resultou dessa violência. Um dos maiores desafios que enfrentamos é a propagação do discurso de ódio online. Cada esforço conta, cada aliança fortalece a luta contra o antissemitismo. Devemos permanecer unidos, vigilantes e firmes na determinação de construir um mundo onde o antissemitismo não tenha lugar, essa luta é responsabilidade de todos. Lembremo-nos sempre que, ao proteger uma comunidade, estamos protegendo toda a humanidade. Avancemos com determinação e esperança, sabendo que juntos podemos construir um futuro mais seguro e justo para todos.
Pelo exposto nosso parecer é Favorável.
Sala da Comissão, 26 de maio de 2025
Vereador MARCOS DIAS
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, reunida em 26 de maio de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador Marcos Dias, “FAVORÁVEL” ao Projeto de Lei 17/2025 de autoria do VEREADOR FLAVIO VALLE, VEREADOR MARCOS DIAS, VEREADOR CARLOS BOLSONARO.
Sala da Comissão, 26 de Maio de 2025
Vereador MARCOS DIAS
Presidente
Vereador RAFAEL SATIÊ
Vice-Presidente
Vereador FLÁVIO PATO
Vogal