Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 394 Em 24 de junho de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.478, de 24 de junho de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 3414, de 2024, de autoria do Senhor Vereador Átila Nunes, que “Declara o evento Letra do Ano para o Brasil – Rafael Zamora Diaz como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20240303414 Protocolo8433
AutorVEREADOR ÁTILA NUNES Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 08/01/2024Despacho 08/08/2024

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação06/25/2026 Número do Ofício394
Data do Ofício06/24/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação06/25/2026
Pág. do DCM da Publicação3 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9478Data Lei06/24/2026


Observações:


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