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Da COMISSÃO DE CULTURA ao PROJETO DE LEI Nº 2570/2026, que "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A CASA SÃO LUIZ, INSTITUIÇÃO CENTENÁRIA DE ASSISTÊNCIA E CUIDADO À PESSOA IDOSA".
Autor: VEREADOR FELIPE MICHEL
Relator: Vereadora MONICA BENICIO
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei Nº 2570/2026, que "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A CASA SÃO LUIZ, INSTITUIÇÃO CENTENÁRIA DE ASSISTÊNCIA E CUIDADO À PESSOA IDOSA" de autoria do(a) VEREADOR FELIPE MICHEL.
II – VOTO DO RELATOR
O projeto tem por finalidade declarar a Casa São Luiz como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro. Pela perspectiva cultural e da memória social, a proposição é de indiscutível relevância ao reconhecer e salvaguardar os saberes e práticas centenárias de acolhimento, cuidado e promoção da dignidade e do envelhecimento ativo na nossa cidade, preservando o legado pioneiro de uma instituição fundada em 1890 que integra a história da gerontologia social e do afeto comunitário carioca.
Pelas razões expostas, meu parecer é FAVORÁVEL à matéria.
Sala da Comissão, 21 de Setembro de 2026.
Vereadora MONICA BENICIO
RELATOR
III – CONCLUSÃO
A COMISSÃO DE CULTURA, em reunião realizada no dia 21 de Setembro de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereadora MONICA BENICIO, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 2570/2026 de autoria do(a) Senhor(a) VEREADOR FELIPE MICHEL.
Sala da Comissão, 21 de Setembro de 2026.
Vereadora MONICA BENICIO
PRESIDENTE
Vereador RENATO MOURA
VOGAL