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Da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei nº 75/2025, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO EMPODERAMENTO DAS MENINAS E DAS ADOLESCENTES".

Autor(es) do Projeto: Vereadora Helena Vieira

Relatora: Vereadora Monica Benicio

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 75/2025, de autoria da Vereadora Helena Vieira, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO EMPODERAMENTO DAS MENINAS E DAS ADOLESCENTES".

II – VOTO DO RELATOR

A proposta em análise apresenta relevante mérito social e cultural ao instituir a Política Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes. A iniciativa busca promover a igualdade de oportunidades, o enfrentamento das diversas formas de discriminação e a ampliação da participação de meninas e adolescentes nos espaços de produção de conhecimento, cultura, informação e cidadania.

Além disso, o projeto valoriza a diversidade cultural, territorial e religiosa, estimulando a construção de ambientes mais inclusivos e democráticos. Ao incentivar o acesso à leitura, à informação, à participação social e à formação crítica, a proposta contribui para o fortalecimento da cidadania e para a promoção dos direitos humanos.

Dessa forma, a iniciativa está em consonância com os princípios de valorização da diversidade e de promoção da cultura no âmbito municipal.

Diante do exposto, apresento MEU VOTO FAVORÁVEL.

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Cultura, reunida em 01 de junho de 2026, aprovou o parecer da Relatora, Senhora Vereadora Monica Benicio, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 75/2025, de autoria da Vereadora Helena Vieira.